Heda Froes de Souza, Advogado

Heda Froes de Souza
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"Aquele que superou seus medos será verdadeiramente livre." Aristóteles.
Advogada Civilista e Criminalista há 28 anos.

Advogada especializada em Execução Penal e do Direito Criminal.

Professora do Curso "Advogando na prática - 3 em 1", voltado para estagiários e bacharéis de direito.

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Comentário · há 6 anos

O que significa "concluso para sentença"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Muitas vezes meus clientes perguntam isso. Dra. o que significa a palavra concluso. Para dirimir essa dúvida eu gravei um vídeo no YouTube no canal investigajus no qual explica o que quer dizer autos conclusos.
Mas já antecipando, autos conclusos quer dizer que o processo está na mesa do juiz para ele de liberar não quer dizer que o processo está concluído
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Heda Froes de Souza, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O que quer dizer "Decisão interlocutória"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Decisão Interlocutória - toda decisão vem do Juiz! A decisão Interlocutória é uma decisão que o Juiz deu no interior do processo, por exemplo:

Vamos à prática: O autor entrou com uma ação contra uma companhia aérea por que seu voo atrasou demais e que a culpa foi dela. Acontece que o autor tinha um compromisso importante de trabalho e não conseguiu chegar a tempo da reunião importante, que foi o único motivo por que ele havia viajado.
Nos processos em geral, quem "reclama" - ou seja, o autor da ação... tem que provar.

Ocorre que neste caso em particular, o dever de provar pode mudar de lado, porque a lei assim permite.
Deste modo --》 veja o modelo de um DESPACHO INTERLOCUTÓRIO

"Por se tratar de direito do consumidor, inverto o ônus da prova para que o réu apresente em 15 dias os fatos extintivos do direito do AUTOR"

Neste caso o Juiz está dizendo que o réu deve provar que não é verdade aquilo que o autor (consumidor) está manifestando em sua petição inicial.

Essa decisão no meio do processo é chamada DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

Espero ter ajudado.
Saudações.

www.froesadvogados.adv.br

froesadvogados@gmail.com
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Heda Froes de Souza, Advogado
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Comentário · há 7 anos

4 Passos para você Inserir QR-CODE (acessos rápidos) em suas peças processuais

Lucas de Jesus Carvalho · há 7 anos
Olá... gostei muito da explicação e do vídeo... vou começar a utilizar o qrcode.
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